A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) vai cancelar o contrato com a empresa Terraplenagem Centro Oeste, que venceu a licitação para pavimentação da BR-070/163/364, trecho (MT-361/468), que dá acesso à Agrovila das Palmeiras, no município de Santo Antônio de Leverger (28.58 km de Cuiabá).
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (17), durante reunião entre o secretário Marcelo Padeiro, os deputados estaduais Wilson Santos (PSD) - requerente da obra - e Juca do Guaraná (MDB), a prefeita Francieli Magalhães (PTB), vereadores e representantes da comunidade.
O contrato previa a pavimentação de 22,83 km de estrada ligando a Agrovila das Palmeiras à Serra de São Vicente. A obra estava orçada em R$ 30,8 milhões. Contudo, foi paralisada diversas vezes pela empreiteira vencedora da licitação.
O pregão foi realizado no dia 24 de março de 2022 e a previsão é de que a obra fosse concluída em 12 meses. Na época, sete empresas participaram da concorrência pública.
O secretário de Infraestrutura, Marcelo Padeiro, explicou que a empresa vice colocada na licitação tem prioridade na continuidade da obra. "Se não tiver interesse, uma nova licitação será aberta seguindo os trâmites legais".
"Sabemos que neste momento, o melhor caminho é rescindir este contrato porque a gente tá vendo as demandas da comunidade e a obra não anda. [...] O melhor caminho é buscarmos soluções pra realizar este grande sonho da comunidade", disse a prefeita Francieli.
"Infelizmente, não tivemos outra alternativa. Precisamos que esta importante obra saia do papel de vez" disse o deputado Juca do Guaraná.
O cancelamento do contrato foi colocado em votação pelos participantes da reunião. Apenas o vereador Rafael Silva votou contra.
“É lamentável que isso ocorra, mas do jeito que está não pode ficar. O empreiteiro chegou a dizer à população que a obra seria entregue em tempo recorde, em dezembro do ano passado, contudo, não conseguiu sequer tocar o projeto que dava a ele 12 meses para conclusão. Essa obra foi paralisada diversas vezes, a cada hora por um problema. Ficou atestado que a empresa não tem condições de tocar o projeto”, explicou o deputado Wilson Santos que fez a indicação da obra ao Governo do Estado.
"Um novo processo licitatório vai demorar e a obra ficará paralisada por muito tempo ainda. Mas, diante da incapacidade da empreiteira em tocar o projeto, não vejo outra saída. [...] Estou lutando por esta pavimentação há quase 30 anos e espero que consigamos vê-la concluída o quanto antes", completou o parlamentar.
