O Deputado Estadual Faissal apresentou uma importante indicação ao governador Mauro Mendes, destacando a necessidade urgente de fiscalização e averiguação da denúncia de contaminação de peixes por óleo no Rio Cuiabá, na região de Nobres, próximo ao Pesqueiro da Barra.
Com base no Art. 160, II, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, o Deputado Faissal, após obter a manifestação favorável do Soberano Plenário, encaminhou este expediente legislativo às autoridades mencionadas, com o intuito de alertar sobre a urgência da situação e a necessidade de medidas imediatas para proteger o meio ambiente e a saúde da população.
Justificativa:
A indicação do Deputado Faissal se fundamenta na imperiosa necessidade de fiscalização e averiguação da denúncia de contaminação de peixes por óleo no Rio Cuiabá, uma fonte de água doce vital para a região.
O Rio Cuiabá desempenha um papel crucial no fornecimento de água potável para comunidades, na sustentação da vida selvagem e na manutenção de atividades agrícolas e industriais.
O município de Nobres e sua população dependem diretamente da qualidade da água do Rio Cuiabá, não apenas para consumo humano, mas também para atividades econômicas relacionadas à pesca e turismo.
A preservação do meio ambiente e da integridade dos recursos hídricos é de suma importância não apenas para as comunidades locais, mas também para toda a região.
A contaminação de peixes por óleo é uma grave ameaça ao ecossistema aquático e pode ter impactos significativos na saúde pública, caso peixes contaminados sejam consumidos. Portanto, é imperativo que a Secretaria de Meio Ambiente atue de forma diligente e eficaz para investigar as denúncias e tomar as medidas necessárias para conter a contaminação e evitar danos maiores.
O Deputado Faissal ressaltou ainda a importância de reforçar a fiscalização e ação da Secretaria de Meio Ambiente, garantindo que o ecossistema do Rio Cuiabá seja preservado e que a saúde da população seja protegida.
A ação imediata é essencial para evitar uma crise ambiental ainda maior e garantir que a beleza natural e os recursos naturais da região de Nobres permaneçam intactos.
Em vista do exposto e da importância crucial dessa questão, Faissal solicita às autoridades responsáveis que tomem medidas rápidas e eficazes para investigar a contaminação, identificar suas causas e tomar medidas para proteger o meio ambiente e a saúde pública.
Esta indicação reflete o compromisso do Deputado Faissal com a preservação ambiental e o bem-estar das comunidades que dependem do Rio Cuiabá e reforça a necessidade de cooperação entre as esferas do governo para enfrentar desafios ambientais significativa.
