28/11/2023 às 19h22min - Atualizada em 29/11/2023 às 00h02min

Senado aprova entrada da Bolívia no Mercosul

Bolívia iniciou processo para entrada no Mercosul em 2015. Para se tornar membro permanente do bloco, o país precisa de aprovação dos parlamentos de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-11/senado-aprova-entrada-da-bolivia-no-mercosul



O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo 380/2023, que autoriza a adesão da Bolívia como país-membro do Mercosul. O texto vai à promulgação.



A proposta teve parecer favorável do relator, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), na Comissão de Relações Exteriores.  



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Para adesão ao bloco como membro permanente, a Bolívia precisa ser aprovada pelos parlamentos do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai.  



O processo de ingresso foi iniciado em 2015, a partir de assinatura de tratado. Só faltava a anuência brasileira.  



Atualmente, o país é associado ao grupo, assim como Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname.  



A Bolívia terá quatro anos para incorporação, a partir da data de entrada no bloco, com a adoção da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), a Tarifa Externa Comum (TEC) e o Regime de Origem do Mercosul. No mesmo período, terá de anular acordos bilaterais com países do bloco ou suspensos, como é o caso da Venezuela, que está fora do grupo desde 2017.  



 




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-11/senado-aprova-entrada-da-bolivia-no-mercosul


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