10/03/2024 às 18h14min - Atualizada em 11/03/2024 às 00h01min
Desembargador suspende cautelares contra Emanuel e três investigados
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acatou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suspendeu todas as medidas cautelares contra o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), incluindo o afastamento do cargo. Com isso, as atividades na chefia do Executivo serão retomadas nesta segunda feira (11). ReproduçãoA decisão proferida na última sexta-feira (08) também se estende para o...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acatou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suspendeu todas as medidas cautelares contra o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), incluindo o afastamento do cargo. Com isso, as atividades na chefia do Executivo serão retomadas nesta segunda feira (11).
Reprodução
A decisão proferida na última sexta-feira (08) também se estende para o ex-assessor da Secretaria Municipal de Governo, Gilmar de Souza Cardoso, ex-secretário municipal de Saúde, Célio Rodrigues, e do ex- -adjunto de Saúde, Milton Corrêa Costa. "Determino o cumprimento da decisão do Superior Tribunal de Justiça que suspendeu as medidas cautelares diversas da prisão aplicadas aos requeridos, bem como a tramitação deste processo até o julgamento do mérito do Habeas Corpus n. 895940-MT por aquela corte superior", escreveu o desembargador Luiz Ferreira Da Silva, relator da peça. Esquema da Saúde Na última segunda-feira (4), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou o afastamento do prefeito de Cuiabá pelo prazo de seis meses. A decisão monocrática atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que acusa Emanuel de liderar organização criminosa na Saúde da Capital. De acordo com a denúncia do MPE, o esquema contava com a participação de Gilmar de Souza Cardoso, Célio Rodrigues e Milton Corrêa Costa. Todos seria liderados pelo prefeito. Na quinta-feira (8), a defesa de Emanuel conseguiu reverter a situação e o Superior Tribunal de Justiça concedeu uma liminar devolvendo Emanuel ao cargo. Também foram levantadas outras cautelares, entre alas, proibição de se comunicar com os demais alvos, de frenquentar os prédios da Prefeitura de Cuiabá e de se ausentar da Capital sem autorização da Justiça. OBEDECE STJ Desembargador suspende cautelares contra Emanuel e três investigados Desembargador suspende cautelares contra Emanuel e três investigados As atividades de Emanuel na chefia do Executivo serão retomadas nesta segunda feira
