O Ministério Público Estadual (MPE) embargou, nesta sexta-feira (07), 20 propriedades irregulares localizadas em áreas de preservação permanente do Rio Cuiabá, no Pantanal, entre Poconé e a região de Porto Cercado. A ação foi desenvolvida por meio do Projeto Verde Rio, executado pelo MPE, Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Batalhão da Polícia Ambiental.
Conforme o MP, foram constatados desmatamentos, loteamentos irregulares, construções em APP, além de áreas com descidas irregulares, ocasionando danos no talude do rio Cuiabá e favorecendo a ocorrência de processos erosivos e de desbarrancamento das margens.
Segundo relatório elaborado pela Polícia Ambiental, a equipe de fiscalização realizou patrulhamento terrestre e fluvial de Poconé até Porto Cercado. Foram utilizados dois motores 30HPs e duas embarcações de 5,5 m e 7m. Propriedades de 13 ranchos de um novo loteamento localizados abaixo do Porto Cercado foram embargadas.
Verde Rio O projeto teve início em 2009, com o objetivo de atuar na recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) degradadas, bem como na manutenção das áreas preservadas localizadas às margens do Rio Cuiabá.
Levantamentos realizados na ocasião identificaram que as APPs do Rio Cuiabá estavam sendo destruídas em razão da ocupação desordenada, envolvendo o turismo, pesca descontrolada e predatória, desmatamento, dragagem e o acúmulo crescente de lixo, que acabava atingindo diretamente o Pantanal Mato-grossense.
Instalado na sede das Promotorias de Justiça da Capital, o projeto é gerenciado pelo Ministério Público Estadual, por meio da 15ª, 16ª e 29a. Promotorias de Justiça do Meio Ambiente de Cuiabá. Os trabalhos são coordenados pela Procuradoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística. O projeto é formado por uma equipe multidisciplinar designada para desenvolver o programa.
