04/03/2024 às 20h43min - Atualizada em 05/03/2024 às 00h01min
Injusta, absurda e abusiva, diz Faiad sobre decisão que afastou Emanuel do cargo
O advogado Francisco Faiad, que faz a defesa do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), classificou como "injusta, absurda e abusiva" a decisão judicial que afastou Emanuel por 180 dias do Executivo Municipal, garantindo que entrar com recurso para reverter a situação. O emebista é acusado de supostamente liderar um esquema criminoso na Saúde. Na denúncia, o Ministério Público Estadual aponta um rombo de R$ 350 milhões de...
O advogado Francisco Faiad, que faz a defesa do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), classificou como "injusta, absurda e abusiva" a decisão judicial que afastou Emanuel por 180 dias do Executivo Municipal, garantindo que entrar com recurso para reverter a situação. O emebista é acusado de supostamente liderar um esquema criminoso na Saúde. Na denúncia, o Ministério Público Estadual aponta um rombo de R$ 350 milhões de débitos com fornecedores e o não recolhimento de impostos dos servidores públicos. “Obviamente vou recorrer dessa decisão para o órgão que puder. Essa é uma decisão injusta, absurda e abusiva”, frisou o advogado na tarde desta segunda-feira (04), em frente à casa de Emanuel.
Rodinei Crescêncio
Segundo Faiad, a decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva foi recebida com surpresa, uma vez que Emanuel não teria sido notificado sobre a investigação anteriormente. "É um inquérito que não houve sequer notificação prévia. Ele nunca foi ouvido a respeito dessa situação. Quer dizer, pego de surpresa, o prefeito da Capital afastado por 180 dias de surpresa. Os processos judiciais não admitem mais surpresas”, completou o advogado. Entenda Nesta segunda-feira, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou o afastamento do prefeito de Cuiabá pelo prazo de seis meses. A decisão monocrática atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que acusa Emanuel de liderar organização criminosa. De acordo com a denúncia do MPE, o esquema contava com a participação do assessor executivo da secretaria municipal de Governo, Gilmar de Souza Cardoso, do ex-secretário municipal de Saúde, Célio Rodrigues, e do ex-secretário-adjunto de Saúde de Cuiabá, Milton Corrêa Costa. Na decisão, o desembargador impôs medidas cautelares ao emedebista, como a proibição de manter contato direto ou por interposta pessoa com servidores e secretários da Prefeitura de Cuiabá, bem como com as pessoas citadas na investigação. Emanuel também está proibido de frequentar as dependências da Prefeitura Municipal e das empresas envolvidas. Agora, o vice José Stopa (PV) assume mais uma vez comando do Palácio Alencastro e será empossado no cargo nesta terça-feira (05), às 9h, na Câmara de Cuiabá. VAI RECORRER Injusta, absurda e abusiva, diz Faiad sobre decisão que afastou Emanuel do cargo Injusta, absurda e abusiva, diz Faiad sobre decisão que afastou Emanuel do cargo Justiça determinou afastamento do prefeito de Cuiabá do cargo por seis meses
