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04/03/2024 às 20h43min - Atualizada em 05/03/2024 às 00h01min

Injusta, absurda e abusiva, diz Faiad sobre decisão que afastou Emanuel do cargo

O advogado Francisco Faiad, que faz a defesa do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), classificou como "injusta, absurda e abusiva" a decisão judicial que afastou Emanuel por 180 dias do Executivo Municipal, garantindo que entrar com recurso para reverter a situação. O emebista é acusado de supostamente liderar um esquema criminoso na Saúde. Na denúncia, o Ministério Público Estadual aponta um rombo de R$ 350 milhões de...

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O advogado Francisco Faiad, que faz a defesa do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), classificou como "injusta, absurda e abusiva" a decisão judicial que afastou Emanuel por 180 dias do Executivo Municipal, garantindo que entrar com recurso para reverter a situação. O emebista é acusado de supostamente liderar um esquema criminoso na Saúde. Na denúncia, o Ministério Público Estadual aponta um rombo de R$ 350 milhões de débitos com fornecedores e o não recolhimento de impostos dos servidores públicos. 
“Obviamente vou recorrer dessa decisão para o órgão que puder. Essa é uma decisão injusta, absurda e abusiva”, frisou o advogado na tarde desta segunda-feira (04), em frente à casa de Emanuel.

Rodinei Crescêncio

Segundo Faiad, a decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva foi recebida com surpresa, uma vez que Emanuel não teria sido notificado sobre a investigação anteriormente.
"É um inquérito que não houve sequer notificação prévia. Ele nunca foi ouvido a respeito dessa situação. Quer dizer, pego de surpresa, o prefeito da Capital afastado por 180 dias de surpresa. Os processos judiciais não admitem mais surpresas”, completou o advogado.
Entenda
Nesta segunda-feira, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou o  afastamento  do  prefeito de Cuiabá pelo prazo de seis meses.  A decisão monocrática atendeu pedido do Ministério Público  Estadual (MPE), que acusa Emanuel de liderar organização criminosa.
De acordo com a denúncia do MPE, o esquema contava com a participação do assessor executivo da secretaria municipal de Governo, Gilmar de Souza Cardoso, do ex-secretário municipal de Saúde, Célio Rodrigues, e do ex-secretário-adjunto de Saúde de Cuiabá, Milton Corrêa Costa.
Na decisão, o desembargador impôs medidas cautelares ao emedebista, como a proibição de manter contato direto ou por interposta pessoa com servidores e secretários da Prefeitura de Cuiabá, bem como com as pessoas citadas na investigação. Emanuel também está proibido de frequentar as dependências da Prefeitura Municipal e das empresas envolvidas. 
Agora, o vice José Stopa (PV) assume mais uma vez comando do Palácio Alencastro e será empossado no cargo nesta terça-feira (05), às 9h, na Câmara de Cuiabá. VAI RECORRER Injusta, absurda e abusiva, diz Faiad sobre decisão que afastou Emanuel do cargo Injusta, absurda e abusiva, diz Faiad sobre decisão que afastou Emanuel do cargo Justiça determinou afastamento do prefeito de Cuiabá do cargo por seis meses

Fonte: https://www.rdnews.com.br/judiciario/injusta-absurda-e-abusiva-diz-faiad-sobre-decisao-que-afastou-emanuel-do-cargo/189566


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