Um levantamento realizado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) consatou que 54 das 67 pessoas reclusas na Cadeia Pública Eder Pereira, em Paranatinga (a 377 km de Cuiabá), são presos provisórios. Os dados foram obtidos um mutirão. Conduzido pelo defensor público André Barbosa e sua equipe, nos dias 26 e 27 de agosto, o levantamento reforçou o perfil criminológico do primeiro mutirão, realizado em maio do ano passado, apontando que a maior parte dos reeducandos tem pouca escolaridade, baixa renda, é preta ou parda e necessita da assistência jurídica gratuita da Defensoria. Os dados que mais chamaram a atenção do defensor foram relacionados ao número de presos provisórios (81%; apenas 19% definitivos) e à baixa escolaridade. Encontramos reeducandos com progressões próximas e alguns com a necessidade de correções em atestados de pena. Também, entramos em contato com os advogados que estão desde longa data sem fazer contato com seus clientes, tal medida foi levada a efeito a pedido dos próprios reclusos, respeitando-se a relação jurídica entabulada entre as partes”, relatou. Apesar de existir um projeto de estudo na unidade prisional, 46% da população carcerária sequer possuem o ensino fundamental completo, 31% não terminaram o ensino médio, e apenas 23% concluíram o ensino médio. “Pelo segundo ano consecutivo, os dados revelam o quão baixa é a renda e a escolaridade da população detida no sistema penal, bem como demonstram um excesso de presos provisórios, aguardando a instrução de processos de baixa complexidade técnica. A pesquisa é um espelho do sistema carcerário mato-grossense e de como essas pessoas são estigmatizadas pelo sistema penal vigente”, ressaltou o defensor. Ainda de acordo com levantamento, grande parte dos reeducandos (51%) é atendida pela Defensoria Pública, 46% por advogados, e apenas 3% por advogados indicados pelo Estado (dativos). A maioria (52%) declarou ter renda de até dois salários mínimos, 39% disseram que a renda era de dois a cinco salários, 6% afirmaram que era acima de cinco, e 3% informaram não ter renda alguma. Já quanto à cor ou raça, 67% se identificam como pardos, 22% como brancos, e 11% pretos. Em relação à faixa etária, 78% dos reeducandos têm de 21 a 49 anos, 10% estão na faixa dos 50 a 69 anos, 10% são menores de 21 anos, e apenas 2% possuem 70 anos ou mais. Barbosa acredita que o objetivo do mutirão foi atingido – revisar todos os processos, inclusive dos presos que não são acompanhados pela Defensoria, e levantar o perfil socioeconômico dos detidos. Paranatinga Levantamento da DPE aponta que 81% dos detentos são presos provisórios Levantamento aponta que 81% de detentos são presos provisórios A pesquisa apontou que 78% são pretos ou pardos e apenas 23% concluíram o ensino médio
